Polícia detém menor acusado de matar adolescente

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

PM beneficiado com prescrição de pena

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos